As dificuldades financeiras dos municípios do Araripe levou à suspensão das atividades não essenciais nesta quarta-feira, 30 de agosto. A medida foi tomada pelo Cisape – Consórcio Intermunicipal do Araripe, que reúne Santa Filomena e outras cidades da região, em protesto contra a redução dos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
A Prefeitura de Santa Filomena divulgou uma nota, informando que o município fez parte da paralização.
Os prefeitos destacam que o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras e que vem sofrendo quedas expressivas nos últimos meses. Segundo dados da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, o FPM de julho foi 34% menor que o de 2022 e o primeiro repasse de agosto teve uma diminuição de 20,32%.
A paralisação tem o apoio de entidades municipalistas e visa chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para a situação crítica dos municípios.
Confira a nota oficial da prefeitura de Santa Filomena
Santa Filomena e os municípios consorciados do Cisape – Consórcio Intermunicipal do Araripe, aderiram à paralisação e mobilização contra a grave queda nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para as prefeituras, que nos últimos meses enfrentam dificuldades financeiras por causa das quedas nos repasses.
Diante desse cenário, neste dia 30 de agosto, suspendemos as atividades externas, como forma de protesto e sensibilização. A iniciativa conta com o apoio de entidades municipalistas, como Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e outras prefeituras, que deverão se mobilizar com faixas de protestos estendidas nas fachadas de suas sedes e publicações explicativas em suas redes sociais.
A paralisação não incluirá os serviços essenciais. O objetivo é fazer com que o Governo Federal e o Congresso Nacional atentem para a situação dos municípios, que beira a um colapso. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano passado e o primeiro repasse de agosto foi 20,32% menor que o valor repassado no mesmo período de 2022.
Estudos realizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam retenção das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo. Os municípios pernambucanos, em defendem o aumento de 1.5% no FPM sugerido PEC 25/2022.
