Eleições 2024: Saiba as datas mais importantes

O calendário oficial para as Eleições Municipais de 2024 está disponível para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse documento fornece informações cruciais como as datas limites para potenciais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, e vereador completarem sua filiação partidária.

Confira as principais datas:

Realização das Eleições

• O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
• A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
• 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Desfiliação e Filiação Partidária

• De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
• Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

Registro de Partidos

• Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio Eleitoral de Candidatas e Candidatos

• As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.