O Juiz eleitoral da Comarca de Ouricuri determinou que a coligação “Juntos somos mais fortes” retire no prazo de 24h todo o material de propaganda que contenha Botinha Coelho como candidato, tendo em vista que o mesmo foi substituído por outro candidato mas, o material de propaganda eleitoral ainda permanece até então com a foto e nome do ex-candidato.
NOTIFICAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (12561) Nº 0600488-70.2020.6.17.0082
NOTICIANTE: JOSICELIO COSTA AMORIM
NOTICIADO: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (PSB, PT, PSC, AVANTE, PP, PSL, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS, PL).
NOTIFICAÇÃO
Considerando que o candidato LENARTE ALENCAR COELHO teve sua candidatura INDEFERIDA e foi substituído pela coligação noticiada pelo candidato FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO, não mais figurando como candidato às eleições 2020, e que continuam sendo veiculadas propagandas eleitorais em seu nome (bandeiras e adesivos), fundamento que aliás foi determinante para a concessão de liminar nos autos da Representação nº 0600486-03.2020.6.17.0082, nos termos do que dispõe o art. 6º da Resolução do TSE nº 23.610/2019, e no exercício do pleno poder de polícia, observando o contido na NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (12561) Nº 0600488-70.2020.6.17.0082,
NOTIFICO a COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (PSB, PT, PSC, AVANTE, PP, PSL, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS, PL), na pessoa de seu representante ou quaisquer de seus delegados para que:
1) RECOLHA, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), todo o material de propaganda que contenha o Sr. LENARTE ALENCAR COELHO (BOTINHA COELHO) como candidato, especialmente bandeiras, adesivos, inclusive em veículo, folhetos e impressos, sob pena de BUSCA E APREENSÃO do material irregular.
Ciência ao MP.
A notificação poderá ser encaminhada por meios eletrônicos ou pessoalmente por Oficial de Justiça.
Ouricuri-PE, 30/10/2020 (15:23h).
CARLOS EDUARDO DAS NEVES MATHIAS
Juiz da 082ª Zona Eleitoral
