A partir de quinta-feira, dia 1º, o custo para abastecer veículos e para o uso de gás de cozinha aumentará. Isso ocorre devido ao aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, aplicado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
Essa elevação nos valores é resultado da decisão tomada por diversos estados de ajustar o ICMS para uma ampla gama de produtos, visando compensar déficits em suas receitas.
Na maioria das situações, observou-se um incremento nas alíquotas gerais de ICMS de 18% para 20%. Contudo, para os combustíveis, que possuem um regime tributário específico, os aumentos serão aplicados em valores absolutos, expressos em centavos.
Este reajuste recebeu aprovação em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que congrega os secretários de Fazenda dos estados. Este ajuste marca a primeira modificação nas taxas de ICMS desde a alteração no sistema de cobrança, promulgada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Antes dessa mudança, o ICMS era calculado como uma porcentagem do preço total do produto, variando conforme o estado. Atualmente, o imposto é definido com base em um valor fixo por litro para gasolina ou diesel, e por quilograma para o gás de cozinha.
