O desfecho da negociação no entorno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na terça (17), deve representar o momento mais tenso vivenciado entre os poderes Executivo e Legislativo desde o início da atual gestão.
Não pegou bem entre os parlamentares a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de sancionar a LDO vetando as emendas enviadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O fato contribuiu para o clima de desgaste entre a governadora e os deputados estaduais, que foi fragilizado durante a construção do Plano Plurianual e a aprovação do pacote fiscal com reajustes nas alíquotas do IPVA e ICMS.
Nos bastidores da Alepe, alguns parlamentares classificam a postura de Raquel Lyra como “estopim” para a piora do relacionamento entre poderes.
Entre as oito emendas vetadas, o tópico mais sensível está nas emendas parlamentares impositivas, ou seja, aquelas que garantem recursos para que os deputados encurtem o caminho burocrático com os municípios para demandas ágeis.
Na ocasião, a governadora justificou a sua decisão afirmando que as medidas “não devem ser acolhidas por incompatibilidades com a Constituição Federal e orientações pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”.
Negociações
No clima de insatisfação geral na Alepe, a governadora enviou o chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, para tentar negociar um valor reduzido a 30% do montante atual com os deputados, o que foi encarado como “desdém” pelos parlamentares, É que a “contraproposta” não só deixa de contemplar o aumento requerido pelos deputados, como reduz significativamente os recursos disponíveis nesse aspecto.
O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), também tenta acalmar os ânimos dos parlamentares, embora tenha afirmado reiteradas vezes que não pretende comentar a questão em público até que seja feita a votação.
O líder do governo na Alepe, Izaías Régis (PSDB), também tem seguido a mesma postura, embora não tenha medido esforços para tentar amenizar as tensões.
Como tudo na vida política, as negociações ainda correm até o último segundo. Os parlamentares seguem ainda sem acordo com Raquel Lyra. Caso se mantenha esse cenário, a tendência é de que todos os vetos da gestora à LDO sejam derrubados.
“Esta não é uma questão de base ou oposição, mas envolve todo o sentido de atividades políticas da classe parlamentar. Não faz sentido que os deputados tomem uma ‘tendência suicida’ de votar contra aquilo que nós mesmos aprovamos”, expressou uma fonte, em reserva.
Um outro fator que foi visto como “ingratidão” por alguns deputados, foi o gesto de aprovação da Alepe aos empréstimos na ordem dos R$ 3,4 bilhões articulados entre o Governo de Pernambuco e bancos internacionais.
O “gesto” dos parlamentares serviu como sinalização de que as pautas prioritárias para o estado estariam acima de qualquer atrito, o que, segundo os oposicionistas, não é recíproco.
Um acerto estratégico de última hora pode mudar todo o atual cenário, havendo inclusive a possibilidade de articulação direta da governadora, mas a queixa da classe parlamentar pela falta de diálogo com o poder Executivo é persistente.
A postura adotada pela gestão pode dar o tom de como será o relacionamento entre os dois poderes nos próximos quatro anos. O posicionamento dos deputados pode ser reativo, e o choque de narrativas pode influenciar de maneira direta em pautas cruciais para o governo, como a iminente aprovação dos textos do Plano Plurianual (2024-2027) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
As comissões devem começar a apreciação dos vetos nesta terça-feira (17), e o resultado final da votação pode ter efeito permanente nos próximos embates entre poderes.
