A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, solicitou ao governo federal um auxílio emergencial para os municípios do seu estado, que enfrentam uma forte queda nas receitas nos últimos meses.
Em uma audiência no Senado sobre a reforma tributária, realizada na última terça-feira (29), em Brasília, ela afirmou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma redução de cerca de 19% em agosto de 2023, em relação ao mesmo mês do ano anterior, o que representa uma perda de R$ 80 milhões.
“Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, disse.
O FPM é formado por uma parcela da arrecadação federal dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados. Desse total, 22,5% são destinados aos municípios e 21,5% aos estados. A governadora defendeu uma reforma tributária que garanta mais recursos e autonomia para os entes federados.
