Um vídeo gravado na tarde dessa segunda-feira (14/6), em Águas Claras, mostra uma jovem de 17 anos acusando homens de importunação sexual. A situação ocorreu na Rua 9 Sul, por volta de 12h30, em frente a uma pizzaria, e reuniu populares.
Ao tentar registrar ocorrência, a jovem disse que acabou sendo detida por desacato. “Como mulher, a gente perde fisicamente e perde no sistema”, lamentou.
Segundo o operador de cobrança Luiz Fernando da Silva, 30 anos, que testemunhou o momento, três homens teriam chamado a jovem de “gostosa” e “piranha” enquanto ela passava na rua comercial.
“Eu estava indo cortar o cabelo e ela passou na frente. Havia três homens perto de uma obra e a chamaram de ‘gostosa’. Aí, ela os chamou de ‘babacas’. Nisso, um deles disse: ‘É o que, sua piranha?’. Aí, ela voltou e vieram os três pular a grade para bater nela”, relatou ao Metrópoles.
“Peguei meu celular para filmar e já vieram correndo para cima de mim. Só que é um lugar que tem um monte de loja, todo mundo viu que ela foi assediada”, completou.
Ao Metrópoles, a adolescente de 17 anos contou que depois do ocorrido passou em duas delegacias: a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). De acordo com ela, após enfrentar dificuldades para registrar o boletim na 21ª DP, procurou a DCA, por ser menor. Segundo a garota, lá, ela ficou detida por quase duas horas.
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“Vai ter que ter uma audiência, porque ele [suspeito] foi lá falar que sofreu injúria racial… Ele fez um boletim de ocorrência contra o meu pai, que nem estava na hora [da discussão]”, contou. “Eu me senti ofendida e queria dar queixa. Mas como xinguei ele de volta, lógico que não teve essa parte racial, o policial falou que ele também estava no direito dele, então que ninguém era vítima. Nessa hora eu até ri”, completou.
“O homem que me chamou de piranha mentiu e disse na delegacia que eu tinha cometido injúria racial contra ele, o que não aconteceu. O policial falou que eu deveria fazer um acordo com o assediador. Eu achei aquilo ridículo e ri na cara do policial, respondendo em tom de deboche. Ele me mandou ficar na cela por duas horas porque teria desacatado uma autoridade”, afirmou, revoltada.
A adolescente narra ainda que, depois de sair da DCA, voltou para a 21ª DP, para tentar concluir a queixa em relação à suposta importunação sexual. No entanto, segundo a Polícia Civil do DF (PCDF), o boletim feito na delegacia consta como registro de injúria contra um homem de 36 anos. “Conforme nossos sistemas, foi registrado primeiramente flagrante de injúria racial, na DCA 2, e posteriormente injúria, na 21ªDP”, informou a corporação.
“Se não fosse o casal que presenciou a discussão, os três homens que me assediaram provavelmente teriam me agredido. Depois disso, falaram que não podiam fazer nada na delegacia. Como mulher, a gente perde fisicamente e perde no sistema. Uma policial mulher me falou que a próxima vez que eu fosse assediada, deveria ignorar e seguir em frente”, lamentou a jovem.
“A mulher sofre o assédio sexual na rua, o cara chama de piranha, de gostosa, de tudo, e chega numa delegacia para o policial falar que ele é vítima também?”, questionou.
A Lei Federal 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.
Como importunação sexual estão inclusos cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão e até mesmo casos de ejaculação que já foram registrados dentro do transporte público.
O que diz a PCDF
O Metrópoles procurou a Polícia Civil para um posicionamento oficial em relação ao relato da adolescente. Em nota, a PCDF disse que não pode comentar o caso específico, “posto que envolve menor de idade”. “No entanto, em relação à tipificação — a ‘classificação’ jurídica do crime, de acordo com o código penal –, podemos declarar: o ato cabe à autoridade policial, somente, após a análise jurídica dos fatos relatados pelo comunicante.”
“Assim, não é incomum a discordância entre o comunicante e o delegado acerca da tipificação adotada, pela autoridade policial, para os fatos narrados. Nesses casos, o comunicante pode recorrer à Ouvidoria da PCDF, ou ao Ministério Público”, diz a nota.
Ainda conforme a PCDF, “quanto à suposta detenção por desacato, também não podemos comentar a dinâmica dos fatos, mas ressaltamos que, conforme os dados básicos da ocorrência, a menor foi apreendida em flagrante e encaminhada à delegacia, pela Policia Militar, pela prática de ato análogo ao crime de injúria racial, em desfavor de um homem no local”. “A apreensão, portanto, não tem qualquer relação com desentendimentos entre a menor e policiais (que poderia configurar o crime de desacato).”
Contudo, tanto a adolescente quanto Luiz Fernando da Silva, testemunha que conversou com a reportagem, negam que ela tenha sido encaminhada à delegacia pela PM. O rapaz conta que ele mesmo acionou a Polícia Militar ainda na Rua 9 de Águas Claras, após o momento registrado no vídeo.
“A gente ligou, passou um tempo e ninguém apareceu. O pai da menina foi lá no batalhão de Águas Claras e falaram que um policial já tinha ido. Quando eu terminei de cortar o cabelo foi que a polícia chegou”, narrou. “Disseram que as testemunhas não precisavam ir [para a delegacia], porque era só TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). Mas não era só TCO, era para ser um boletim de ocorrência mesmo”, completou.
A adolescente enfatiza que foi para as duas delegacias no carro do pai. “Nem entrei em carro de polícia, fui no carro do meu pai em todo tempo. Só fui para a DCA porque sou menor. E fui parar naquela cela por desacato a autoridade”, pontua. “Tem testemunha, o comércio todo viu. Em nenhum momento alguém falou em questão racial […] Não fui detida por injúria racial ou em flagrante”, reforça.
O que diz a PMDF
O Metrópoles também procurou a PMDF, para maiores esclarecimentos. Conforme a corporação não consta apreensão em flagrante da jovem no relatório policial. Diz que a garota contou aos militares que foi chamada de “gostosa” enquanto passava pela rua comercial e que, então, foi tirar satisfação com os homens. “Salienta que um dos trabalhadores pulou a cerca para tentar intimidá-la e ameaçá-la. Informa que em meio a discussão foi chamada de piranha.”
A equipe militar, então, dirigiu-se ao local em que ocorria a obra e apenas um dos acusados estava presente. “Conversamos com o envolvido e o mesmo nos deu a versão de que, ao avistar a jovem passar escondendo celular, disse a ela que não precisaria se preocupar pois não iria roubá-la. A partir de então trocaram ofensas e foi chamado pela menor de ‘Jack Safado’ e ‘preto vagabundo’. Informa ainda que no bate-boca não houve contato físico.”
Ainda segundo a PMDF, a garota foi para a delegacia no carro do pai e os suspeitos foram levados na viatura. Na DCA II, houve o registro de uma ocorrência de ato infracional análogo ao crime de injúria racial. “Em seguida, deslocamos com as partes para a 21ª DP, para demais providências. Nesta, foi registrada ocorrência de injúria”, informou a corporação.
Fonte: Metropoles
