Santa Filomena (PE), 20 de setembro de 2023 – Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20), os vereadores de Santa Filomena aprovaram por unanimidade o projeto de lei do Executivo que regulamenta o reajuste do piso salarial da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras). O projeto foi aprovado por unanimidade e os vereadores foram aplaudidos por todos no plenário.
O projeto de Lei nº 15/2023 do Executivo regulamenta a Emenda Constitucional nº 127/2023, que garante aumento do piso salarial para os profissionais da enfermagem.
Houve adição de uma emenda aditiva acrescentando detalhes sobre transferências de valores para os servidores, mas não alterou o teor geral da matéria.
Com a aprovação do projeto, os servidores da saúde (supra citados) passarão a receber o aumento de salário, conforme o repasse de recursos da União, que complementará o financeiro municipal.
O reajuste do piso da enfermagem é uma conquista importante para os profissionais da área, que atuam na linha de frente do combate às doenças. O aumento salarial é um reconhecimento do valor do trabalho desses profissionais, que são essenciais para o sistema de saúde.
A aprovação do projeto de lei em Santa Filomena é um exemplo de como a união entre os poderes Executivo e Legislativo pode contribuir para a melhoria da vida da população.
Texto Charles Araújo | Imagens Gutherys Oliveira