A Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza nesta quinta-feira, 5 de junho de 2025, mais uma sessão com pautas importantes para o município.
Diversos projetos serão analisados e votados pelos parlamentares, envolvendo temas como criação de cargos, reajustes salariais, finanças municipais e previdência dos servidores.
Projetos enviados às comissões
PL nº 02/2025 (Legislativo): Cria novos cargos comissionados no município.
PL nº 03/2025 (Legislativo): Altera a Lei nº 382/2017 com nova redação no artigo 1º.
PL nº 04/2025 (Legislativo): Reajusta os salários dos secretários municipais.
PL nº 08/2025 (Executivo): Autoriza o pagamento do passivo do Fundef e define como será dividido entre os beneficiários.
PLs nº 09 e 10/2025 (Executivo): Abrem créditos adicionais no orçamento da prefeitura.
PLC nº 01/2025 (Executivo): Muda regras da previdência dos servidores para equilibrar o déficit do RPPS.
Projetos em votação
PL nº 07/2025 (Executivo): Libera o repasse de verba do Ministério da Saúde para qualificação dos serviços de saúde.
Emenda Supressiva nº 01/2025: Proposta do vereador Ângelo Reis que altera o texto do PL nº 07/2025.
A sessão conta ainda com a tradicional Tribuna Livre, espaço destinado para os vereadores abordarem livremente temas de interesse da população.
