Na quinta-feira, 10/08, ocorreu a votação de um projeto que garantiria a construções de duas substações de tratamento de esgoto, uma para o distrito do Socorro e outra para a sede da cidade. Os quatro (4) vereadores de oposição votaram contra, empatando o placar com os vereadores de situação e o presidente Wallace Mororó desempatou, pela reprovação do repasse federal de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqueta mil reais), mais contrapartida do município, totalizando R$ 3 milhões para investimento em saneamento.
DENÚNCIA
Como já era esperado, os vereadores que são vistos como “Os Inimigos do Povo”, grupo de vereadores da oposição que de costume, veta absolutamente todas as pautas da Prefeitura; sendo contra os interesses da população, -os cinco políticos que se dizem defensores do povo, agiram contra o povo mais uma vez, sem justificativa ou qualquer receio, sendo filmados ao vivo, pela live da própria Câmara de Vereadores no Facebook.
Saneamento é um benefício essencial para o desenvolvimento das áreas urbanas de um benefício. Pois além de preservar o meio ambiente, também evita a propagação de doenças.
| VOTARAM A FAVOR | VOTARAM CONTRA |
| Erin de Cicero Henrique | Ailton do Sindicato |
| Edvaldo Barros | Geandro de Geni |
| Adelvan de Campo Santo | Valdir Teixeira |
| Tico de Pedro Otávio | Reisinho |
| Wallace Mororó |
Entenda melhor o projeto
Projeto de Lei 04/2023 de 13 de fevereiro de 2023, votado em 10 de agosto de 2023;
Trata do Convênio 0305/2018. Objeto: Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário na Sede e no distrito de Socorro, município de Santa Filomena-PE;
Valor total: R$ 3 milhões.
O Convênio possui duas metas:
Meta 01 – Contratação de empresa para elaboração do projeto para construção do saneamento;
Meta 02 – Construção do saneamento básico na sede e no distrito de Socorro;
A meta 01 foi realizado a contratação de uma empresa em 2019, para elaboração do projeto de engenharia para a construção so saneamento, pelo valor de R$ 148.310,77;
O projeto foi aprovado pela Funasa em 07/06/2022, com os seguintes valores:
Construção de uma substação de bombeamento de esgoto e ramificações na Sede: R$ 1.804.935,29;
Construção de uma sustação de tratamento de esgoto e ramificações no Socorro R$ 1.045.064.71;
Liberação dos recursos:
A liberação dos recursos pelo órgão cedente (FUNASA), só poderá ocorrer após aprovação do processo licitatório, conforme preconiza o Art. 40-A da Portaria Interministerial 424/2016 (Portaria de Convênios Federais).
Processo licitatório
O processo licitatório só poderá ser realizado quando houver previsão orçamentária que assegure as despesas, conforme o § 2º, Inciso III, do ARt. 7º da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações).
Ou seja: Para que o Governo Federal/FUNASA libere o recurso, é necessário primeiro, ser aprovado na Câmara o projeto de dotação orçamentária. Mas como os cinco vereadores de oposição votaram contra, reprovaram, resta ao município, o prejuízo de mais de R$ milhões, já que, foi pago R$ mais de R$ 148 mil para elaborção do projeto de engenharia.
Veredores Inimigos do Povo
Os cinco vereadores são rechaçados nas redes sociais como Os Inimigos do Povo, porque estão agindo de forma irresponsável ao vetar todos os projetos de obras públicas enviados pelo Executivo à Câmara Municipal. Esses projetos visam melhorar a infraestrutura, a educação e a saúde da população.
Ao invés de analisar os projetos com critério e responsabilidade, os vereadores se baseiam em interesses políticos e partidários para rejeitá-los com a intenção de prejudicar a imagem da gestão municipal e por consequência disso, prejudicam diretamente o povo.
Os vereadores estão desrespeitando o princípio da separação dos poderes, que prevê que o executivo e o legislativo devem atuar de forma harmônica e independente, em prol do interesse público. Eles também estão ignorando a vontade da maioria popolar, que além de apoiar esses projetos do Executivo, também cobram aprovação pela Câmara.
Os vereadores deveriam cumprir seu papel de fiscalizar e legislar, mas também de colaborar com o executivo para malhorias na vida da população do município; deveriam dialogar com o prefeito em busca de soluções para os problemas de Santa Filomena; deveriam respeitar a democracia e a cidadania, que são valores fundamentais para uma sociedade justa e livre.
Por Fábio Lucas, com revisão de Charles Araújo
