Foi apresentado na Sessão de 29/11 na Câmara de Dormentes, o Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Poder Legislativo, que institui o Banco de Ideias Legislativas no Município.
A ideia do autor, vereador Jeolandio Coelho tem o objetivo de promover uma legislação participativa em Dormentes, aproximando a Câmara Municipal da Comunidade, permitindo que os cidadãos individualmente apresentem sugestões ao Parlamento; e integrando as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico no município.
Se aprovado por maioria dos vereadores nas próximas sessões da Câmara, o Banco de Ideias Legislativas será disponibilizado no Portal do Poder Legislativo Municipal, aonde os cidadãos poderão enviar suas ideias através do preenchimento de formulário eletrônico
Associações, sindicatos, ONGs, partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil poderão participar como autoras de sugestões.
O vereador que vem inovando em sua atuação na Câmara, acredita que a contribuição da sociedade é valiosa para o aprimoramento da legislação de Dormentes.
Veja na íntegra o PROJETO DE LEI Nº 014/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOLANDIO JOSE COELHO
