O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, neste sábado(28), o registro de candidatura de PEDRO GILDEVAN COELHO MELO (PSD), eleito prefeito, nestas eleições de 15 de novembro. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento ao recurso especial eleitoral imputado pela coligação oposta, Compromisso que Faz a Diferença e Ministério Público Eleitoral (MPE); sendo mantido portanto, o registro de candidatura do candidato eleito prefeito de Santa Filomena-PE.
Gildevan Melo conseguiu 5.022 votos em 15 de novembro, o equivalente a 50,39% dos votos obtidos pelos três candidatos a prefeito. O recurso contra o candidato foi ajuizado pela coligação adversária, do atual prefeito Cleomatson Vasconcelos (PSB) e o Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin ao acolher o recurso do MPE, entendeu que “Não há elementos na decisão do tribunal de contas que possibilitem o devido enquadramento dos fatos para o necessário delineamento da ocorrência do ato doloso de improbidade administrativa”.
O prefeito Cleomatson já havia sido derrotado no TRE-PE, seguido da derrota nas urnas em 15 de novembro. Por último, o TSE comprovou que as ações do prefeito na justiça não passaram de tentativas infundadas de impedir seu adversário de concorrer, por medo de disputar no voto.
Processo nº 0600206-32.2020.6.17.0082
