Com o aumento de casos de violência nas escolas em vários municípios do país, a população vem cobrando que as autoridades busquem soluções imediatas diante do risco para os estudantes. O vereador de Trindade (PE), Jaécio Sá, elaborou um projeto de lei com o objetivo de levar mais segurança às escolas. A matéria já virou modelo para vários outros municípios, segundo o legislador. “Alguns vereadores de outros municípios já entraram em contato comigo, solicitando cópia do projeto”, destaca.
O Projeto de Lei n° 2/2023, de 18 de abril, será apreciado pelas comissões e votado em sessão plenária.
Se aprovada, a lei municipal implantará uma série de políticas públicas voltadas a prevenção e o controle de atos de violência nas escolas de Trindade. Dentre as diversas ações que estão inclusas no projeto, uma que se destaca é a criação da ‘‘Patrulha Escolar a partir do efetivo da Guarda Municipal a fim de acompanhar os programas de intervenção na área da segurança, garantindo a necessária articulação com os órgãos e entes da administração pública”.
Confira abaixo algumas outras medidas de segurança presentes no projeto do vereador Jaécio Sá:
- Implementação de ações de formação específica sobre segurança escolar;
- Planejamento e implementação de treinamento com simulações de emergência;
- Acompanhamento psicológico permanente nas escolas;
- Planejamento e implementação de medidas de controle de entrada e saída de pessoas estranhas nas escolas.
- Entre outras medidas e providências de segurança.
Projeto na íntegra
PROJETO-LEI-LEGISLATIVO-No-002-2023-JAECIO
