Na manhã desta sexta-feira, 07/06, a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou a Operação Tolerância Zero 7. Nessa ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um motorista de aplicativo de 31 anos, localizada no bairro de Brasília Teimosa, Recife/PE. A operação faz parte de uma investigação relacionada ao armazenamento e compartilhamento de conteúdos contendo cenas de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. Durante a ação, foram apreendidos dois aparelhos celulares.
A Operação Tolerância Zero 7 é fruto da análise de informações obtidas a partir de um relatório da ONG Safernet. Os dados indicavam que um usuário de redes sociais e aplicativos de mensagens, especificamente Facebook e WhatsApp, estava divulgando e disponibilizando conteúdo CSAM (Children Sexual Abuse Material – material de abuso sexual infantil). A ação policial tem como alvo criminosos que agem, principalmente, acessando e armazenando material de abuso sexual infanto-juvenil. A operação é parte de um esforço concentrado para combater crimes relacionados ao acesso, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
É importante destacar que o simples ato de armazenar material relacionado ao abuso sexual infanto-juvenil já é considerado um crime hediondo e não permite a concessão de fiança. Quem desejar denunciar tais crimes pode ligar para o disque 100 ou através do site Comunica PF
Com a análise dos dados fornecidos no relatório, foi possível identificar o suspeito pelo armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil. O aprofundamento das investigações permitiu a localização do suspeito e a expedição do mandado cumprido hoje. Em tese, o investigado responderá pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas ultrapassam os 10 anos de reclusão.
O nome da operação, Tolerância Zero, faz referência ao aumento das ações de investigação da DELECIBER/PE no combate aos crimes relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material pornográfico infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade em relação a essa prática abusiva e ilícita.
Charles Araújo com informações da Polícia Federal em Pernambuco
