Na semana passada publicamos um áudio da secretária de saúde, Ceição Nascimento que vazou na internet, onde a mesma denuncia a ditadura do governo municipal de Cleomatson Coelho; veja no link Vaza áudio da secretária denunciando crimes do prefeito Cleomatson. Hoje (21) vazou mais um áudio do primeiro escalão da Prefeitura, secretário de Agricultura e Meio Ambiente Arnael Rodrigues, onde o mesmo confirma que na gestão de Cleomatson só o prefeito manda. Ele diz que para uma pessoa conseguir um Alvará de Licença da Prefeitura, somente com o aval do prefeito Cleomatson. Ouça
Segundo a fonte, essa fala do secretário, foi a resposta à um pipeiro que procurou o mesmo, na tentativa de conseguir um alvará.
O Alvara é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
O governo Bolsonaro já dispensou alvarás para 287 tipos de estabelecimentos de baixo risco; veja a RESOLUÇÃO Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Cada Prefeitura tem suas condições específicas de conceder alvarás, mas em muitas cidades, o pedido do alvará pode ser feito pela internet. Outras exigem o comparecimento até a prefeitura ou a uma divisão específica dela. Mas nunca se viu dizer que em nenhuma outra prefeitura do Brasil, seja necessário a ordem do prefeito para emissão de alvará.
