A Câmara de Vereadores de Santa Filomena-PE realizou, na manhã da última sexta-feira (29), a Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, no Plenário Geni Lemos de Vasconcelos, às 10h. A sessão contou com a leitura de um trecho bíblico pelo vereador Izaias Aderval.
Estiveram presentes os vereadores: Erislan Pereira (Erim de Cícero Henrique), Adelvan Damasceno (Adelvan do Campo Santo), Izaias Aderval (Derval do Ipa), Ariene Macedo (Ariene do Livramento), Wallace Mororó, Edvaldo Barros e Francisco de Assis Santana (Tico de Pedro Otávio). Faltaram Angelo Reis (Reisinho do Campo Santo) e Geandro Vasconcelos (Geandro de Geni).
Projetos de Lei em pauta
Durante a sessão, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre créditos adicionais especiais no Orçamento Público Municipal, foi apreciado em primeira discussão e aprovado por unanimidade, após requerimento oral do vereador Adelvan Damasceno. O projeto destina recursos à assistência social, dentro do limite de prazo para devolução ao Tesouro.
O Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Poder Legislativo, que veda o uso de barragens públicas para irrigação de plantios particulares, foi retirado da pauta por ausência do autor, e será apresentado na próxima sessão.
Outros projetos, deliberados às comissões e com pareceres favoráveis, também foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LDO de 2026. Aprovado por 6×0 votos.
- Projeto de Lei nº 12/2025 (Poder Executivo) – Abre créditos adicionais especiais no Orçamento Público Municipal no valor de mais de R$ 1.500.000,00. Aprovado por 6×0 votos.
- Projeto de Lei nº 13/2025 (Poder Executivo) – Abre créditos adicionais especiais no Orçamento Público Municipal no valor de mais de R$ 470.000,00. Aprovado por 6×0 votos.
Indicação e Tribuna
Na sessão, o vereador Izaías Aderval da Silva Souza apresentou a Indicação nº 43/2025, solicitando ao prefeito Pedro Gildevan Coelho Melo a implantação da Casa Azul, projeto voltado para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Por se tratar de sessão extraordinária, não houve uso da Tribuna Livre pelos vereadores.
Observações
A sessão não foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, devido a uma falha imprevista de conexão com a internet no prédio da Câmara, impossibilitando a gravação da sessão.
AsCom da Câmara de Vereadores de Santa Filomena-PE
