Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU em 27/12/2018 o Convênio nº 865620/2018 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/ Governo Federal e a Prefeitura Municipal, que beneficia o município de Santa Filomena, localizado no Sertão pernambucano; com o valor global de R$ 1.958.026,14 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, vinte e seis reais e quatorze centavos), para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA.
Do montante, R$ 585.000,00 foi o repasse do ano 2018 e R$ 1.365.000,00 referente à 2019. O valor da contrapartida municipal é de R$ 8.026,14.
Em consulta aos portais de transparência, identificamos o processo licitatório 34/2019 da Prefeitura de Santa Filomena para execução da obra do Convênio Federal para REVESTIMENTO COM LAMA DE ASFALTO E CALÇAMENTO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA SEDE E NO DISTRITO DO SOCORRO, sendo vencedora a licitante J. N. CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 21.641.207/0001-15, DE SALGUEIRO-PE, pelo valor de R$ 1.321.714,98 (um milhão trezentos e vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).
É esperado portanto o início das obras nos próximos dias, já que o processo licitatório foi homologado em 12/11/2019. O fim da vigência do convênio está previsto para 21/01/2022.
Vale destacar que esses recursos, quase absolutamente foram destinados ao município de Santa Filomena pelo Governo Federal, que tem a frente o presidente Jair Bolsonaro (Aliança pelo Brasil), que teve apenas 9,98% dos votos do município nas eleições 2018 (773 votos) e não teve apoio do prefeito Cleomatson (PMN), executor do convênio.
Esse sonho das ruas da cidade asfaltada finalmente será materializado, depois de mais de duas décadas em que os governos federais não atenderam aos inúmeros pleitos municipais por todos os prefeitos que tiveram a frente da administração pública municipal em quase 25 anos de emancipação do Município.
Por Charles Araújo
