A Prefeitura de Santa Filomena, no estado de Pernambuco, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, em alusão ao Dia do Servidor Público. O Decreto nº 109, de 24 de outubro de 2024, foi assinado pelo prefeito Gildevan Melo.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado em todas as repartições municipais, com exceção dos serviços essenciais, como urgência e emergência, que continuarão funcionando normalmente. A medida visa garantir o direito de descanso dos servidores públicos, seguindo a tradição de celebração desta data.
O decreto já está em vigor, e sua publicação ocorreu no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco no dia 25 de outubro de 2024.
