Os contribuintes que recebem até R$ 5.000 por mês ficarão totalmente isentos do Imposto de Renda, conforme o projeto de lei enviado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional.
Para esse grupo, a proposta prevê um desconto de até R$ 312,89 no imposto a pagar, garantindo que o valor devido seja zero. O governo estima que 10 milhões de contribuintes atualmente tributados passarão a ser isentos com a medida.
Quem tem renda entre R$ 5.000,01 e R$ 7.000 também será beneficiado, mas com isenção parcial. Nesses casos, o desconto no imposto será reduzido gradualmente até zerar para rendimentos acima de R$ 7.000.
Por exemplo, quem recebe R$ 5.500 por mês terá um desconto de 75% no imposto devido. Para quem ganha R$ 6.000, o abatimento será de 50%, enquanto quem recebe acima de R$ 6.900 terá um desconto de apenas 2%.
Esse modelo evita que um trabalhador que ganhe menos de R$ 5.000 passe a pagar Imposto de Renda de forma abrupta caso receba um pequeno aumento salarial, como para R$ 5.010, por exemplo.