Um projeto de gestão integrada de resíduos sólidos está em andamento no Sertão pernambucano, envolvendo 12 municípios consorciados ao CISAPE (Consórcio Intermunicipal do Araripe) e beneficiando diretamente cerca de 280 mil pessoas. A iniciativa busca solucionar problemas históricos relacionados ao manejo de resíduos, com foco em coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final adequada. Os serviços de varrição e poda continuarão sob responsabilidade das prefeituras.
A proposta faz parte de uma carteira nacional que já contempla 94 projetos, dos quais 64 estão em execução e 30 já foram leiloados, atendendo 396 municípios e impactando mais de 33 milhões de brasileiros. O investimento previsto ultrapassa R$ 34 milhões, abrangendo áreas como saneamento, iluminação pública, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas.
Estrutura do projeto
O modelo adotado envolve a Caixa Econômica Federal como órgão responsável pela supervisão e validação dos estudos. Para a parte técnica, jurídica e econômico-financeira, foram contratadas as consultorias HidroBR Soluções Integradas, Ceres e Rolin Goulart Cardoso.
• HidroBR atua nos estudos de engenharia e elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
• A Ceres é responsável pela modelagem econômico-financeira.
• Rolin Goulart cuida da estrutura jurídica.Cada município participante indicou um ponto focal, encarregado de fornecer informações, analisar documentos e validar relatórios técnicos.
Etapas de execução
O projeto está dividido em quatro fases:
1. Avaliação e preparação – diagnóstico, levantamentos de campo, coleta de dados primários e secundários.
2. Estruturação do contrato – elaboração de edital, preparação de documentos, ajustes legais e definição do modelo de concessão.
3. Validação externa – apresentação a órgãos de controle, consulta pública e audiência com a sociedade.
4. Licitação e contratação – publicação do edital na B3 e seleção da empresa responsável pela gestão integrada.
Atualmente, o trabalho encontra-se no final da primeira etapa, com relatórios entregues e validados pelo consórcio e pela Caixa. Os estudos de modelagem econômico-financeira e o Plano Intermunicipal de Resíduos já estão em análise.
Desafios e objetivos
O projeto busca resolver não apenas a gestão dos resíduos urbanos atuais, mas também o passivo ambiental deixado pelos antigos lixões, garantindo a destinação correta do lixo e a inclusão dos catadores no novo sistema. Além disso, está em andamento a articulação com órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da definição de uma agência reguladora que acompanhará a concessão.
A expectativa é que, concluída a fase de estruturação, os municípios avancem para o processo licitatório, permitindo a contratação de uma empresa especializada para a execução do modelo de gestão integrada.
Contatos comunicação:
Cidinha 87 99621-9921 (CISAPE)
Nicolau 21 99626-0659 (CERES)
Thiago 79 98802-8577 ( CAIXA)
