Quem são os beneficiários do Bolsa Família que poderão receber R$ 400 pelo BPC. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu em março deste ano, durante entrevista para a rádio Jovem Pan, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no projeto de reforma da previdência do governo Jair Bolsonaro enviado ao Congresso Nacional.
Segundo Marinho, não haverá mudanças no BCP para quem possui alguma deficiência, mas apenas para as pessoas que recebem o benefício em razão da idade e da baixa renda.
Os beneficiários do Bolsa Família com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 129 por mês. Entretanto, eles serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês pelo programa BPC.
A proposta do governo prevê antecipar o pagamento do benefício; hoje concedido aos 65 anos, para quem completa 60 anos, mas em um valor menor de que um salário mínimo, que neste caso será R$ 400/mês.
“Esse cidadão que tem 60 anos tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e recebe em média R$ 129. Se perguntar se essa pessoa gostaria de ganhar R$ 400, três vezes mais do que ganha hoje, não tenho dúvida da reposta”, comentou.
Ainda segundo o secretário, a proposta de mudança no BPC acarreta um acréscimo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos gastos com a concessão do benefício. “Não há desejo de suprimir os recursos dos mais pobres. No projeto, deixamos claro qual são as fontes de custeio da assistência”, disse.
Entenda o caso
O ajuste no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem tem entre 60 e 69 anos será feito por meio de lei ordinária, de acordo com a proposta de Reforma da Previdência.
Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. Contudo, a partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.
Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Pela proposta do governo, também será condição para ter o benefício quem tem patrimônio inferior a R$ 98 mil; (Faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida).
