Qual a diferença entre eleições majoritárias e proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais diferem principalmente na forma como os votos são contados ...
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Urna eletrônica Foto:Nelson Jr./Ascom/TSE

As eleições no Brasil são regidas por dois sistemas principais de votação: o sistema majoritário e o sistema proporcional. Cada um deles possui características específicas e é aplicado a diferentes cargos políticos. Este artigo explora como esses sistemas funcionam e as particularidades de cada um.

Sistema majoritário

No sistema majoritário, a regra é simples: vence o candidato que obtiver mais votos. Este modelo é utilizado para eleger cargos do Poder Executivo, como presidente da República, governadores e prefeitos, além dos senadores.

Modalidades do sistema majoritário

O sistema majoritário pode ser dividido em duas modalidades: maioria absoluta e maioria simples.

Maioria absoluta: Para cargos como presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, é necessário alcançar a maioria absoluta para vencer. Isso significa obter mais da metade dos votos válidos, excluindo brancos e nulos. Se nenhum candidato atinge essa marca no primeiro turno, realiza-se um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Assim, a maioria absoluta é garantida no segundo turno.

Maioria simples: Para prefeituras de cidades com menos de 200 mil eleitores e para o Senado, basta a maioria simples. Ou seja, vence o candidato que receber mais votos, sem a necessidade de um segundo turno.

Sistema proporcional

O sistema proporcional, por outro lado, é utilizado para eleger representantes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Este sistema gera uma dinâmica diferente, onde nem sempre o candidato mais votado é eleito diretamente.

Funcionamento do sistema proporcional

No sistema proporcional, considera-se tanto os votos individuais dos candidatos quanto os votos recebidos pelos partidos ou federações partidárias. Dessa forma, o total de votos do partido ou federação também influencia a distribuição das vagas.

Voto de legenda: Os eleitores têm a opção de votar diretamente em um partido, conhecido como voto de legenda. Isso fortalece a agremiação política, já que o mandato pertence ao partido e não ao candidato individualmente.

Distribuição de vagas: A quantidade de vagas que um partido obtém é proporcional ao número de votos que ele recebeu. Isso significa que, ao votar em um candidato, o eleitor pode ajudar a eleger outros candidatos da mesma legenda, mesmo que seu candidato específico não seja eleito.

Para entender completamente a distribuição das vagas, é essencial conhecer três conceitos:

Quociente eleitoral: É o número total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. Este cálculo determina quantos votos são necessários para um partido ou federação conquistar uma vaga.

Quociente partidário: É o total de votos válidos recebidos por um partido ou federação dividido pelo quociente eleitoral. Este cálculo indica quantas vagas cada partido tem direito inicialmente.

Sobras de vagas: As vagas que não são preenchidas através do quociente partidário são redistribuídas entre os partidos com base em um novo cálculo, levando em conta os votos que cada partido ainda possui após a distribuição inicial.

O sistema majoritário e o sistema proporcional refletem diferentes abordagens para a representação política no Brasil. Enquanto o sistema majoritário privilegia o candidato mais votado, o sistema proporcional busca uma representação mais equilibrada entre os partidos, valorizando o voto de legenda e a força da agremiação política. Compreender esses sistemas é fundamental para entender como são eleitos os nossos representantes e como funciona a democracia brasileira.

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Eleições

Comunicador, autor de conteúdo, faz parte da equipe de jornalismo do site charlesaraujo.com.br
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