O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), cria o Programa Federal de Combate à Fome.
A ideia é garantir a alimentação para todos os alunos da rede pública de ensino no período de férias escolares.
A proposta já está em tramitação na câmara dos deputados. Segundo o texto do projeto, a proposta rá beneficiar os mais pobres.
O programa beneficia crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza (renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210) e extrema pobreza (igual ou inferior a R$ 105),
“A Constituição, em nenhum momento, afirma que a alimentação das crianças, dos adolescentes e dos jovens deva ser garantida apenas e tão somente no período letivo. A Carta Maior é mais abrangente, ela pensa na construção do cidadão em todas as suas potencialidades”, argumenta Lima.
