O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na quinta-feira (28) uma significativa transferência de fundos para a educação. O Ministério da Fazenda alocou R$ 6,1 bilhões para o fundo destinado a financiar a “Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio“, informalmente chamado de “Pé-de-Meia”. A autorização para essa movimentação financeira foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União.
Camilo Santana, em um vídeo divulgado nas redes sociais, expressou satisfação com a transferência dos recursos, destacando a importância do programa no apoio aos estudantes mais vulneráveis do ensino médio. Ele enfatizou que os fundos já foram transferidos para o programa, que visa combater o abandono escolar e a evasão, particularmente entre os jovens em situações de vulnerabilidade econômica e social.
O anúncio seguiu uma reunião do ministro com o vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério da Educação. Santana discutiu os planos para o programa, que começará a ser implementado no próximo ano, abrangendo estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino médio.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que mais da metade dos brasileiros com 25 anos ou mais não completaram o ensino médio. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estão atrasados em seus estudos ou abandonaram a escola. Essas estatísticas sublinham a necessidade de iniciativas como o Pé-de-Meia.
O programa é focado em estudantes do ensino médio de escolas públicas, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. A medida provisória nº 1.198, que respalda o Pé-de-Meia, busca não apenas incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão, mas também promover a conclusão do ensino médio, democratizar o acesso, diminuir desigualdades sociais, raciais e de gênero, e estimular a inclusão social através da educação.
O acesso ao benefício financeiro depende do cumprimento de determinados critérios pelos estudantes, como manter uma frequência mínima de 80% nas aulas, ser aprovado ao final de cada ano e manter a matrícula ativa. Além disso, os alunos do último ano do ensino médio devem participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Importante destacar, o benefício da poupança de incentivo não será considerado no cálculo da renda familiar para outros programas sociais, como o Bolsa Família. O Congresso Nacional já aprovou o projeto de lei que cria a bolsa do programa, aguardando agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os detalhes sobre o valor do auxílio por aluno e a abrangência do programa serão definidos pelo governo federal.
