Baseado em várias denúncias e reclamações recebidas desde de ontem (15), quando o município de Santa Filomena/PE iniciou a entrega dos kits/alimentação escolar, fica o questionamento sobre o destino do recurso da merenda, aos inteiros responsáveis (secretária municipal de Educação, Rosa Teixeira e prefeito Cleomatson Vasconcelos):
Sabemos que as aulas foram canceladas desde o dia 18 de Março em razão da pandemia COVID-19. Portanto os recursos federais da metade do mês de Março e todo o mês de Abril, destinados ao município de Santa Filomena pelo MEC; totalizam R$ 153.510,56 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos); bem como a devida contra-partida da Prefeitura, que não foram utilizados nas escolas para alimentar aproximadamente 2.800 (dois mil e oitocentos) alunos da rede municipal de ensino.
Demonstrativo da fonte dos recursos:
Então os senhores Secretária de Educação e Prefeito devem prestar contas a sociedade filomenense:
A gestão anuncia constantemente nos meios de comunicação que “a merenda escolar de Santa Filomena é de qualidade, porque a Prefeitura entra com a contrapartida”, então qual o valor e a fonte dos recursos próprios e onde são investidos? Tendo em vista que o volume da merenda distribuída no município de Santa Filomena é inferior ao que está sendo entregue em outros municípios da região.
A cada mês entra até o 5° dia útil o valor integral para compra da alimentação escolar. Neste mês de Abril, no dia 02, a Prefeitura de Santa Filomena recebeu o valor integral da merenda como é visto no demonstrativo.
Esse kit que a Secretária entregou ontem (15) é referente à Março ou Abril!??????
Vamos simplificar: Esse kit com valor avaliado entre de R$ 16,00 a 30,00 por aluno é referente à metade do mês de Março? Ou integral do mês de Abril? E o restante do saldo do dois meses, quando será entregue?
A população também quer saber:
Porque não foi aplicada a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que obriga o município a destinar no mínimo 30% do repasse à comprar de itens da agricultura familiar?
Cadê os alimentos da “Agricultura familiar”, que não foram entregues nos kits de alimentação?
(Galinha caipira – carne de bode e carneiro – ovos – farinha – coentro – melancia – abóbora – cenoura – banana – macaxeira – goma – entre outros). Os recursos destinados aos itens da agricultura familiar devem ser custeados pela Prefeitura. Certamente por esse motivo, esses itens não chegaram às mesas dos alunos em isolamento.
Vale salientar, que mensalmente a Prefeitura tira do recurso próprio a contrapartida para ajudar na compra da alimentação escolar. Mas infelizmente não é possível ver o valor que está sendo tirado pelo prefeito, porque irresponsavelmente o Portal da Prefeitura de Santa Filomena está desatualizado. Isso cabe a fiscalização dos senhores vereadores. Atenção vereadores de oposição Erim de Cícero Henrique e Wallace Mororó! Denunciem à POLÍCIA FEDERAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, já que os demais vereadores são aliados do prefeito.
Da redação, Charles Araújo.
