Em breve, as mulheres que sofrem violência em Pernambuco terão um importante recurso para buscar suporte e proteção em momentos de crise. O Projeto de Lei nº 766/2023, proposto pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que estabelece a implementação de espaços privados para atendimento especializado em todas as delegacias do estado, foi aprovado em 24 de outubro de 2023 pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O objetivo desta medida é proporcionar um ambiente mais acolhedor e adequado às necessidades das vítimas, reconhecendo que nem todos os municípios possuem uma “delegacia da mulher”, mas que o atendimento especializado é essencial para ajudar as mulheres em situações de violência.
A deputada Gleide Ângelo, responsável pela proposta, destacou a relevância da medida, declarando: “Sabemos que não é possível estabelecer delegacias da mulher em todos os municípios, então a sala vai ser útil, porque o que a mulher precisa não é o rótulo ‘delegacia da mulher’, mas sim o atendimento especializado.”
O projeto passou por uma revisão na Comissão de Administração Pública, onde recebeu um Substitutivo da deputada Socorro Pimentel (UB), que atuou como relatora. O Substitutivo visou melhorar a redação do projeto, assegurando que os espaços privados fossem bem organizados e capazes de oferecer o apoio necessário às vítimas.
A aprovação do Projeto de Lei nº 766/2023 é um passo significativo para as mulheres em Pernambuco, pois reconhece a necessidade de fornecer um ambiente de atendimento adequado e sensível às vítimas de violência, independentemente de sua localização no estado. Esta iniciativa reafirma o compromisso do legislativo com a proteção dos direitos das mulheres e com a luta contra a violência de gênero, contribuindo para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas.
