Por Priscilla Aguiar, G1 PE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura uma denúncia de que o deputado estadual Adalto Santos (PSB) e a vereadora do Recife Irmã Aimée (PSB) contrataram e mantinham vinculados aos respectivos gabinetes servidores que nunca prestaram serviço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Municipal do Recife.
Segundo a denúncia, parte do salário que recebiam era devolvida, uma prática ilegal conhecida como “rachadinha”. O inquérito civil foi instaurado na quinta-feira (19), data da publicação da Portaria nº 027/2019 no Diário Oficial do MPPE.
A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital também investiga o pastor Ailton José Alves, presidente da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco, por suspeita de integrar o esquema. Se a denúncia for confirmada, eles podem responder por improbidade administrativa e crime contra a administração pública.
Em nota, o deputado Adalto Santos afirma que “não compactua com qualquer tipo de irregularidades em seu gabinete, utilizado para a prestação de serviço público com transparência e responsabilidade”. Ainda no texto, ele diz que “está à inteira disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que porventura se façam necessários”.
Também em nota, o pastor Ailton José Alves conta que “está, como sempre esteve, à disposição de todos os órgãos do Estado para prestar as informações que forem julgadas necessárias”. No comunicado, ele declara, ainda, que “diante da consciência tranquila de quem serve a Deus há mais de 30 anos, está sereno diante de difamações grosseiras que, da mesma forma que nasceram, sucumbirão”.
Por meio de nota, o PSB afirmou que a direção estadual do partido “tem confiança nos mandatos dos dois parlamentares e enfatiza a importância do aprofundamento das investigações na certeza de que todos os fatos serão plenamente esclarecidos”.
O G1 também procurou a Câmara Municipal do Recife, que informou que, até o fim da manhã da segunda-feira (23), o gabinete da presidência não havia recebido ofício do MPPE sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com a Alepe e aguarda resposta.
A denúncia
No relato feito na Ouvidoria do MPPE, o denunciante afirmou que ele a esposa ocupavam cargos no gabinete de Adalto Santos, porém nunca prestaram serviços ao Poder Legislativo, já que moravam em Ipubi, no Sertão do estado.
O denunciante, que trabalhava como pastor da Assembleia de Deus em Pernambuco, disse, ainda, que o deputado “empregava em seu gabinete membros e pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco em retribuição ao apoio e patrocínio do pastor Ailton José Alves, tendo em vista que a campanha eleitoral do citado parlamentar foi realizada com dinheiro daquela igreja”.
Denúncia cita esquema ilegal de pagamento de servidores em gabinete de deputado estadual na Alepe — Foto: Reprodução/TV Globo
Ainda conforme relatado na denúncia, o vínculo e a remuneração dele foram acertados entre o pastor Ailton e o deputado. “Em conluio, economizavam o dinheiro da Igreja fazendo uso do dinheiro público derivado do Gabinete do Deputado Adalto, sendo esta uma prática constante, envolvendo outros membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco”, diz o texto da portaria.
A esposa do autor da denúncia também teria passado três anos vinculada ao gabinete de Aimée na Câmara Municipal do Recife recebendo dinheiro sem exercer qualquer atividade e tendo ido apenas assinar a posse. De acordo com ele, a esposa recebeu, entre 2013 e 2016, remuneração mensal de aproximadamente R$ 7 mil, mas ficava com R$ 500 e devolvia o restante.
Ainda segundo o denunciante, de 2017 a 2018, a esposa dele passou a ser vinculada ao gabinete do deputado, com remuneração bruta de R$ 13.615,37. Também na denúncia, consta que R$ 500 eram repassados para ela a cada mês, pois cartão e senhas ficavam com o deputado, que repassava os valores ao pastor Ailton, responsável por administrar os gabinetes do parlamentar e da vereadora.
Esquema envolvido gabinete de vereadora na Câmara Municipal do Recife foi denunciado à Alepe — Foto: Reprodução/TV Globo
Diante da denúncia, o MPPE solicitou as portarias de nomeação e exoneração e as fichas financeira e funcional dos servidores envolvidos e de outros que mantiveram vínculo com a Alepe e com a Câmara Municipal do Recife.
Além disso, foram agendadas para outubro audiências para ouvir os depoimentos dos dois servidores e dos investigados José Adalto Santos, Ailton José Alves e Aimée da Silva Carvalho.
Investigação da PF
O MPPE encaminhou, ainda, uma cópia da notícia de fato à Superintendência da Polícia Federal (PF), que investiga o uso das dependências da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco com fins de propaganda eleitoral de José Adalto Santos quando era candidato ao cargo de deputado estadual.
O que diz o MPPE
Por meio de nota, o MPPE informa que a apuração está em fase inicial e que a promotora de Justiça Áurea Rosane Vieira, responsável por apurar a denúncia, não irá se pronunciar. “A promotoria acabou de instaurar o procedimento, sendo necessário reunir elementos comprobatórios para formar qualquer tipo de opinião acerca dos fatos”, diz.
