Durante toda esta semana, o Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) – Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e instituições parceiras estarão presentes em várias comarcas do Sertão, com o objetivo de realizar visitas técnicas, reuniões com prefeituras, cartórios e comunidades e também um seminário voltado ao tema da Regularização Fundiária.
A iniciativa teve início nesta segunda-feira (4/8), e segue até a próxima sexta-feira (8/8). De acordo com a programação, a equipe do Programa Moradia Legal PE promoverá reuniões e diversas iniciativas em Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Tabira e Triunfo, envolvendo também outros municípios do Sertão pernambucano.
Nesta segunda-feira (4/8), com início às 9h, o Nuref do TJPE e representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Associação de Notários e Registradores (Anoreg-PE), instituições integrantes da Mesa Interinstitucional do Moradia Legal Pernambuco, se reuniram com a Prefeitura de Petrolina, com o objetivo de acompanhar as ações de regularização fundiária no município e definir, em conjunto, a modalidade da REURB, a titulação, os critérios de resolução de conflitos e registro parcial. O encontro ocorreu na Sala de Vídeo da Biblioteca da Faculdade de Petrolina, localizada no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, Petrolina.
Às 14h, será promovida uma reunião com as equipes da Prefeitura e dos cartórios de Petrolina. A reunião será realizada no gabinete da Procuradoria Geral do Município, e contará com a presença de membros do Nuref, UFPE, Prefeitura de Petrolina, Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Anoreg-PE e dos 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Petrolina. Como objetivo principal dessa reunião, destaca-se o alinhamento dos aspectos técnico e operacional, visando o registro célere e eficiente da REURB. Já às 17h, os representantes das citadas instituições vão visitar/visitaram a Comunidade José e Maria, para fins de reconhecimento territorial preliminar do local; e às 18h, será realizado/foi aberto um espaço de encontro com os moradores da comunidade, com o objetivo de mobilizá-los para uma participação efetiva, informando sobre o procedimento de Reurb e esclarecimentos de todas as dúvidas. A reunião será realizada na Escola Municipal José Joaquim, na Avenida FranciscoCoelho Amorim, 979-1027 – Comunidade José e Maria, Petrolina.
Nesta terça-feira (5/8), das 9h às 12h, será promovida uma Roda de Conversa sobre Regularização Fundiária, na sede do IGEPREV, localizado na Rua Antônio Almeida Carvalho, n. 2247, Centro, Petrolina. Participam da ação representantes da Anoreg, Aripe, UFPE, registradores dos 1ª e 2º Cartórios de RGI de Petrolina, população, equipes da prefeitura, e representantes de diversos setores da sociedade. Já no turno da tarde, a partir das 15h, haverá uma reunião com as equipes da Prefeitura e do Cartório de Santa Maria da Boa Vista. O encontro ocorre no Escritório de Gestão de Projetos, na Praça Getúlio Vargas, n. 400, centro, Santa Maria da Boa Vista.
Na quarta-feira (6/8), às 8h, haverá uma reunião no Cartório de Cabrobó. O encontro contará com a presença de representes do Nuref, UFPE, e equipes da Prefeitura e do Cartório do município, e terá como objetivo auxiliar o referido cartório no envio do relatório de compensação, realizado no software Global, e avaliar os procedimentos de regularização visando a integração dos sistemas de registro.
Na quinta-feira (7/8), será realizado o “Seminário Regularização Fundiária do Sertão do Pajeú”, na Comarca de Tabira. O evento ocorre das 9h às 16h, na Câmara de Vereadores de Tabira. O objetivo é fomentar a execução das atividades do Programa Moradia Legal nos municípios da mesorregião do Sertão do Pajeú de Pernambuco. A iniciativa tem como público-alvo as equipes das prefeituras e cartórios dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
O seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú” contará com a participação do representante do TJPE, desembargador Mozart Valadares; do prefeito de Tabira Flávio Ferreira Marques; da presidenta da Câmara de Vereadores de Tabira, Socorro Veras; e do coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso. Também estarão presentes na ocasião o representante do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, Valdir Valadares; o coordenador de Regularização Fundiária da UFPE, professor Silvio Garnés; o coordenador de Regularização Fundiária da UFRPE/Serra Talhada, professor Antônio Henrique Cardoso; e a coordenadora adjunta do Programa Moradia Legal do TJPE, Sara Lima.
Na sexta-feira (8/8), a ação no Sertão de Pernambuco se encerra com uma visita à Comarca de Triunfo. Às 10h, ocorre uma reunião com a equipe de Regularização fundiária de Triunfo; e às 15h, será realizada uma visita técnica a uma comunidade que está sendo regularizada na cidade.
Confira a programação na íntegra.
Moradia Legal PE
Coordenado em conjunto pelo TJPE e pela Corregedoria da Justiça estadual, o Programa Moradia Legal PE foi implantado em 2018, e conta com a parceria de prefeituras, cartórios e diversas instituições, a exemplo da Universidade Federal de Pernambuco, da Associação de Registradores de Imóveis, da Associação de Notários e Registradores, da Associação Municipalista e de outros órgãos dos governos Estadual e Federal. Em 28 de agosto de 2023, o programa conquistou Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro.
O PML tem atuação em três segmentos – Regularização fundiária urbana em área de interesse social, Regularização fundiária rural e Redução de processos de usucapião – e, desde a sua criação, até o momento, já efetuou a distribuição de 41.253 mil títulos de propriedades à população de 184 municípios de Pernambuco.
Para saber mais sobre o programa de regularização fundiária do TJPE, acesse o site do Moradia Legal PE.
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
