O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei na quinta-feira (11) que reformula as condições para as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas“, durante feriados e datas comemorativas.
A sanção, confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluiu um veto significativo: Lula rejeitou o trecho que impedia completamente a saída temporária de presos que desejam visitar suas famílias.
Este benefício, permitido para detentos em regime semiaberto, foi mantido pelo presidente, enfatizando a importância da reintegração social desses indivíduos. No entanto, a nova lei impõe restrições mais rígidas, proibindo as saidinhas para condenados por crimes considerados hediondos e violentos, incluindo estupro, homicídio e tráfico de drogas.
