Sob a liderança da ministra Maria Elizabeth Rocha, o Superior Tribunal Militar realizará, em 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. O objetivo é promover o diálogo com a sociedade civil e instituições públicas e privadas para fortalecer práticas inclusivas na Justiça Militar, especialmente em ações e contratações públicas.
“o evento será uma oportunidade democrática e colaborativa… fortalecimento da equidade e da inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados nas ações e contratações públicas da Justiça Militar”.
A audiência é definida pelo órgão como um espaço democrático para debater temas como critérios equitativos em concursos e políticas públicas, inclusão de grupos vulnerabilizados (mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIA+), e mecanismos de valorização da diversidade e da gestão participativa.
Inscrições: representatividade, especialização e diversidade
As inscrições podem ser feitas até 10 de julho, e os participantes serão selecionados com base em representatividade, especialização e diversidade regional. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do STM. A iniciativa pretende reunir subsídios para a formulação de políticas internas mais inclusivas, com foco na diversidade e na valorização da gestão participativa.
Temas listados pelo Superior Tribunal Militar
- Critérios equitativos em certames públicos e contratações da Administração;
- Equidade como valor essencial em todas as ações do poder público;
- Importância da inclusão de grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIA+ e outros segmentos historicamente marginalizados;
- Benefícios da gestão participativa e democrática;
- Parâmetros para comprovação de critérios equitativos em ações e políticas públicas;
- Instrumentos de conscientização e projeção informativa para ampliar o alcance das políticas de equidade.
- Participação e inscrição
Interessados em participar da audiência devem solicitar sua inscrição até 10 de julho de 2025, o e-mail disponibilizado pela Justiça Militar da União é: observatorioproequidade@stm.jus.br.
