Na manhã da quinta-feira (22), foi realizada a Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025 da Câmara de Vereadores de Santa Filomena, PE. A reunião teve início com a leitura de um trecho bíblico pelo vereador Adelvan Damasceno e a subsequente aprovação da ata da sessão anterior.
Durante os trabalhos legislativos, foram realizados os seguintes encaminhamentos e deliberações:
- Encaminhado às Comissões o Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do repasse do Componente de Qualidade da Portaria GM/MS nº 3493/2024.
- O Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, também do Executivo, foi retirado de pauta a pedido do presidente, atendendo ofício do gestor municipal, que solicitou ajustes em alguns artigos.
- Foi aprovado por unanimidade o PL nº 01/2025, que reduz o valor da vistoria e fiscalização de caminhão-pipa para transporte de água potável, conforme alteração da Lei Municipal nº 372/2017.
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