O governo de Pernambuco, liderado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), apresentou um orçamento otimista para 2024, com um aumento significativo de R$ 10 bilhões, elevando o total de R$ 39,5 bilhões em 2023 para R$ 49,5 bilhões neste ano.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, está previsto um investimento de R$ 6,4 bilhões em várias áreas, incluindo a compra de equipamentos e a construção de novas creches, hospitais e maternidades. Além disso, haverá investimentos em empresas estatais como a Compesa e o Porto de Suape.
Este aumento nos investimentos representa um acréscimo de R$ 4 bilhões em relação a 2023. Adicionalmente, os municípios executarão outros R$ 6 bilhões, beneficiados pelos repasses de ICMS do Estado. Com o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20,5%, espera-se uma arrecadação de R$ 23 milhões pelo Estado em 2024, dos quais 25% serão destinados aos 184 municípios de Pernambuco.
Marques explicou que o aumento na alíquota é uma medida para compensar a perda de R$ 3 bilhões em arrecadação em 2023, um ano marcado por desafios fiscais que exigiram cortes significativos, incluindo uma economia de cerca de R$ 600 milhões em despesas com pessoal.
Além disso, a mudança na distribuição de ICMS, regulamentada pela Lei Nº 18.425 de 22 de dezembro de 2023, visa proporcionar um equilíbrio fiscal mais justo entre os municípios, reduzindo desigualdades regionais. Anteriormente, algumas cidades recebiam até 60 vezes mais por pessoa do que outras. Para 2024, espera-se que quase 100 dos municípios mais pobres de Pernambuco tenham um aumento superior a 50% no repasse de ICMS em comparação com o ano anterior.
