Devido às boas chuvas, apenas duas cidades tiveram direito ao programa federal neste ano. No entanto, entidades solicitam a liberação do fundo para auxiliar agricultores que estão enfrentando dificuldade para escoar a produção.
Entidades ligadas à produção agrícola de base familiar, com apoio do Fórum dos secretários de Estado responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), solicitaram ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, a liberação, em caráter extraordinário, do pagamento do Garantia Safra referente a 2018/2019 para todos os agricultores inscritos no programa federal.
A medida visa beneficiar os sertanejos que, embora não tenham tido prejuízos na lavoura, estão enfrentando dificuldades para escoar a produção devido à pandemia do novo coronavírus. As feiras livres, cuja realização está vetada, era o principal canal de venda da produção dos agricultores.
Atualmente, o recurso é destinado apenas para agricultores cuja perda da safra foi igual ou superior a 50% por decorrência de estiagem ou excesso de água. Nesta edição do programa (2018/2019), cujos pagamentos tiveram início no mês passado, apenas Icapuí e Jucás se enquadraram no requisito. Deste modo, dos 182 municípios cearenses aptos a participarem do programa, apenas agricultores de dois deles estão recebendo, neste ano, o montante no valor de R$ 850.
Do total de 164.430 agricultores que aderiram ao programa, apenas 791 – de Jucás e Icapuí – estão recebendo o seguro. Caso o pedido seja aceito pelo Governo Federal, os demais agricultores também serão beneficiados. Conforme o Mapa, “o pedido está sendo analisado e deve ter uma deliberação até a próxima semana”. Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o recurso seria de “grande valia para os agricultores que, em sua maioria, são pobres e com baixa renda”.
Diniz argumenta que o pagamento não oneraria os cofres do Governo pois o montante a ser liberado “é um recurso que já existe, já está em caixa”. O fundo do Garantia Safra é composto por pagamentos anuais da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores. O montante é destinado aos sertanejos que tiveram perdas na safra do ano anterior.
“Esperamos a sensibilidade do Governo Federal”, pontuou Diniz
Fonte: Diário do Nordeste
