O conselheiro tutelar Genilson Santana, sofreu um acidente de trânsito na noite de quarta-feira (26), na PE-625, entre a cidade de Santa Filomena e o distrito de Poço Comprido.
A vítima afirma que pilotava uma motocicleta com um garupa, na pista escorregadia e de pouca visibilidade por estar trafegando durante uma chuva, quando de repente foi surpreendido por vários animais soltos na estrada. A colisão entre a moto e uma vaca ou boi arremessou os dois ocupantes da moto sobre o chão, causando vários ferimentos no piloto, no caso, Genilson Santana. Após ser socorrido no Hospital Gilza Melo, ele está bem, embora com várias escoriações em todo seu corpo, como é visto nas imagens. Segundo a vítima, o capacete foi muito importante no momento da queda, já que ele não sofreu lesão na cabeça.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, do deputado João Maia (PL-RN), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores. A Lei determina punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comentário da Redação
O novo Código Civil broíbe criar animais soltos na cidade e zona rural. “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima, ou força maior” (artigo 936). Mesmo antes da alteração na lei de trânsito que multa dono de animal solto na pista entrar em vigor, quem se arriscar, pode ter que pagar o prejuízo causado por seu animal na estrada. E se a vítima morrer? Imagine o valor da idenização ou crime culposo. E mais, animal solto não tem dono. Ninguém pode reclamar se seu ‘bicho’ desaparecer. Achado não é roubado.
