Gestores e técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participaram nesta quarta-feira (24) de audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia, Sérgio Costa, atualmente respondendo pela Presidência da empresa, esteve presente na cerimônia de abertura do evento.
“A Codevasf celebra a união de forças dos parlamentares em apoio à agricultura familiar. A instituição atua há mais de quatro décadas no setor, promovendo acesso à água, infraestrutura de irrigação, ações de inclusão produtiva e assistência técnica, em regiões de muitas adversidades, como o Semiárido, sempre mantendo foco no desenvolvimento sustentável”, afirma Sérgio Costa. “A Companhia está à disposição dos membros da Frente Parlamentar para auxiliar no planejamento e na execução de ações integradas de desenvolvimento”, acrescenta.
Kênia Marcelino, assessora da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, representou a empresa na etapa de exposições públicas da audiência. “Casa de farinha, trator agrícola, pavimentação para escoamento de produção, unidade de beneficiamento de pescado – esses são alguns dos potenciais em que a empresa pode alocar recursos, sobretudo recursos oriundos de emendas parlamentares e parceiros”, destacou.
A presidente da Frente Parlamentar, deputada federal Bia Kicis, explicou aos presentes o propósito do grupo de deputados e senadores. “É um espaço que estamos abrindo para que vocês [produtores rurais] possam colocar os seus anseios, as suas demandas”, disse. “Temos como objetivo promover um melhor alinhamento de políticas públicas, a busca por recursos e o aprimoramento da legislação, visando crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil”, acrescentou.
Em suas considerações finais, ao fim da audiência, a presidente da Frente Parlamentar afirmou: “Recebi a demanda de ampliação da área de atuação da Codevasf por todo o DF e Entorno. Então assumo o compromisso de trabalhar, aqui dentro do Congresso e fora, nos órgãos, onde for necessário, [por] essa ampliação, porque ela vai fortalecer sobremaneira os projetos de irrigação no DF e Entorno”. A Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e da Agricultura Familiar é composta por 200 parlamentares.
Dados compilados e apresentados na audiência pela Frente indicam que a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos presentes nas mesas dos brasileiros e pela renda de 40% da população economicamente ativa do país. A atividade é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; e possui faturamento anual de US$ 55,2 bilhões.
Participaram do encontro produtores rurais e representantes de cooperativas, associações, prefeituras e câmaras de vereadores, entre outras instituições públicas e privadas. A Codevasf compôs a mesa de expositores da audiência pública ao lado de representantes de instituições como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Banco do Brasil, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Nacional de Tecnologia do Agronegócio (Itag). Entre as demandas apresentadas por produtores rurais na audiência estavam políticas públicas e projetos voltados a assistência técnica continuada, acesso a crédito, apoio à inserção de produtos no mercado e regularização fundiária.
Codevasf
A Codevasf é uma empresa pública – vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional – que tem como missão promover o desenvolvimento integrado e sustentável de bacias hidrográficas. A área de atuação da empresa alcança 1.641 municípios, em 27% do território nacional. Na área específica de agricultura irrigada, a empresa provê suporte a 36 projetos públicos de irrigação na bacia hidrográfica do rio São Francisco. O valor bruto de produção desses projetos em 2018 somou R$ 2,7 bilhões – foram produzidas 3,8 milhões de toneladas de itens agrícolas, sobretudo frutas, em área cultivada de 98 mil hectares.
