Por motivo de força maior, a Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Santa Filomena, que estava prevista para esta quinta-feira (28), às 10h, será realizada de forma extraordinária na sexta-feira, 29 de agosto, às 10h, no Plenário Geni Lemos de Vasconcelos.
Na pauta, estão previstos os seguintes pontos:
- Aposição da Bíblia Sagrada;
- Leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, realizada em 14/08/2025.
Encaminhamentos às comissões:
- Projeto de Lei nº 13/2025 (Poder Executivo) – Abre créditos adicionais especial junto ao Orçamento Público Municipal.
- Projeto de Lei nº 06/2025 (Poder Legislativo) – Torna vedado o uso de barragens públicas para irrigação de plantios particulares.
Deliberação:
- Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo) – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
- Projeto de Lei nº 12/2025 (Poder Executivo) – Abre créditos adicionais especial junto ao Orçamento Público Municipal.
Indicações:
- Indicação nº 43/2025 – de autoria do vereador Izaías Aderval da Silva Souza (Derval do Ipa.
Na ocasião, os vereadores também farão uso da Tribuna Livre.
A sessão será presidida pelo vereador Erislan Pereira de Souza (Erim de Cícero Henrique).
AsCom da Câmara de Vereadores de Santa Filomena-PE
