Na manhã de quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Santa Filomena-PE realizou sua 4ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano, presidida pelo vereador Erim de Cícero Henrique. A reunião iniciou-se pontualmente às 10h com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Adelvan Damasceno, conforme tradição da Casa.
Foram lidas e aprovadas por unanimidade as atas da 3ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária, demonstrando o consenso dos parlamentares quanto à condução dos trabalhos legislativos anteriores.
Durante o expediente, dois Projetos de Lei foram encaminhados para análise das comissões permanentes da Casa:
PL nº 06/2025, que trata da reformulação do Conselho Municipal de Educação;
PL nº 05/2025, que dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo nacional, reajusta remunerações e cria cargos no âmbito da administração municipal.
Na fase de deliberação, foram votados dois projetos:
PL nº 03/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 523/2024, foi aprovado por 5 votos a 3. O projeto teve o apoio da bancada governista e foi rejeitado pela oposição;
PL nº 04/2025, que institui o Plano Municipal de Cultura para o período de 2025 a 2035, recebeu ampla aprovação, com 7 votos favoráveis e apenas um voto contrário, do vereador Ângelo Reis.
Ainda durante a sessão, foram apresentadas três indicações de autoria do vereador Izaías Aderval:
Indicação nº 33/2025: Solicita a instalação de refletores solares nos cemitérios da sede, dos distritos de Poço Comprido e Campo Santo, além das localidades da zona rural;
Indicação nº 34/2025: Pede a criação e divulgação de um calendário de eventos voltado ao público evangélico do município;
Indicação nº 35/2025: Solicita a instalação de caixas d’água com pias nos mesmos cemitérios mencionados na indicação anterior.
Ao final, o presidente facultou o uso da palavra na Tribuna Livre, momento em que os vereadores trouxeram demandas da população, sugeriram melhorias em áreas como infraestrutura, abastecimento de água e eventos culturais, além de propor mobilizações junto à Compesa para discutir o abastecimento no município.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santa Filomena
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