A ‘Coligação Juntos por uma Santa Filomena melhor para todos’, processou o blogueiro Ricardo Banana por divulgar uma notícia falsa em seu blog contra a candidatura do majoritário Gildevan Melo.
A ação de indenização contra RICARDO ASSIS DE MENEZES, foi impetrada na 1ª Vara da Comarca de Ouricuri-PE, por dano moral contra a imagem e direito civil do candidato Pedro Gildevan Coelho Melo. Processo nº 0000836-85.2020.8.17.3020.
A notícia falsa
Ocorre que no dia 29 de setembro, Ricardo Banana, com intenção claramente política, divulgou matéria com inverdades sobre a candidatura de Gildevan, gerando muitas dúvidas quanto a mesma. A matéria, logo no seu título diz que por causa de uma condenação no TCU o candidato Gildevan não mais disputaria as eleições de 2020, sendo que colocaria a pessoa de Cícero de Adonias como seu substituto.
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Acontece que tal matéria é TOTALMENTE INVERÍDICA e foi veiculada amplamente e intencionalmente, com objetivos puramente políticos, uma vez que Gildevan lidera as pesquisas, e uma notícia dessa tem o poder de gerar dúvidas nos eleitores, alterando assim o seu resultado.
O candidato Gildevan
A realidade é que jamais foi sequer cotado o nome de Cícero de Adonias para substituir o de Gildevan; uma vez que a situação do mesmo lhe permite registrar sua candidatura, conforme será comprovado.
Uma prova da notícia falsa divulgada por Banana é que, para substituir o candidato da coligação, esse suposto substituto teria que ser filiado a um dos partidos da coligação, o que no caso não ocorre. Bem como, para haver essa substituição, o suposto substituto teria que ter sido aprovado em convenção, o que também não ocorreu.
Com relação à suposta impossibilidade do candidato Pedro Gildevan, também é totalmente inverídica tal matéria. De fato, houve uma condenação do candidato no TCU, porém tal condenação não transitou em julgado, e pode ser recorrida com efeito suspensivo, o que afasta a inelegibilidade.
O objetivo da matéria
Trata-se de uma manchete chamativa, que tem o claro objetivo de ludibriar o eleitor, fazendo-o crer que Gildevan Melo não será candidato, quando na verdade nada impede o registro de sua candidatura.
O réu
O réu (RICARDO BANANA) é reincidente em matérias dessa natureza envolvendo o nome de Pedro Gildevan. Desde 2016 o réu sensacionaliza toda notícia envolvendo o nome de Gildevan, espalhando mentiras, manchando a imagem do candidato, e agora com sua vantagem nas pesquisas vem sendo mais corriqueiras as fake news envolvendo o candidato da ‘coligação Juntos por uma Santa Filomena melhor para todos’.
O pedido de indenização
Diante dos danos morais cometidos por Ricardo Banana contra o candidato Gildevan Melo, a Coligação, através do advogado Bryan Coelho – OAB PE39632, pediu indenização de 50 salários mínimos vigentes; a tutela antecipada para obrigar o blogueiro a retirar a matéria inverídica de toda e qualquer plataforma digital; além de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados.
Da redação, Charles Araújo, com informações da Assessoria jurídica
