Uma reunião na próxima segunda-feira (4 de setembro) vai discutir uma ajuda financeira aos municípios que perderam receita com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A informação foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo Lula no Congresso, na noite desta quinta-feira (31 de agosto).
O senador também comentou sobre o projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos (PL 334/2023) até 2027. A medida beneficia municípios com até 142 mil habitantes, que terão uma redução na contribuição previdenciária.
O projeto foi aprovado no Senado em junho, com um substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA), e na Câmara dos Deputados na terça-feira (29 de agosto), em regime de urgência.
Randolfe disse que o texto voltará ao Senado para uma nova análise, pois deve sofrer mudanças na Câmara. Ele afirmou que ainda há uma discussão sobre um critério mais “justo” para abranger mais municípios. Segundo ele, o Senado vai comparar as duas versões do projeto e decidir qual delas será aprovada. O impacto total da desoneração deve ser de R$ 18,4 bilhões em 2024.
