O Fundo Partidário, que é uma das principais fontes de financiamento público dos partidos políticos no Brasil, distribuiu R$ 573,2 milhões entre janeiro e junho de 2025 para 19 legendas com representação nacional. Os valores foram repassados em duodécimos, ou seja, em parcelas mensais.
Além disso, os partidos receberam R$ 45,7 milhões provenientes de multas eleitorais arrecadadas no período.
Entre os que mais receberam recursos estão:
- PL: R$ 95,9 milhões do fundo + R$ 7,3 milhões em multas;
- PT: R$ 70,2 milhões + R$ 5,5 milhões;
- União Brasil: R$ 53,8 milhões + R$ 4,3 milhões;
- PP: R$ 48,3 milhões + R$ 3,6 milhões;
- Republicanos: R$ 43,9 milhões + R$ 3,3 milhões.
Na outra ponta, os partidos com menor repasse foram:
- Rede: R$ 5,9 milhões + R$ 474 mil;
- PV: R$ 6 milhões + R$ 474 mil;
- Cidadania: R$ 7,6 milhões + R$ 738 mil.
Os recursos do fundo servem para manter a estrutura administrativa das legendas, como folha de pagamento, contas de energia, água, aluguéis, passagens, entre outras despesas operacionais.
A distribuição entre os diretórios nacional, estaduais e municipais de cada partido é definida no estatuto interno de cada sigla.
Tiveram direito ao Fundo Partidário os seguintes partidos: Avante, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Já dez partidos ficaram de fora por não atingirem a cláusula de desempenho: Agir, DC, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.
Pela lei, 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos conforme o desempenho dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Os outros 5% são divididos de forma igual entre todas as siglas habilitadas a receber o fundo.
Com informações do TRE-PE
