A vereadora Professora Williane, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou denúncias ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre irregularidades no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.
As denúncias apontam para os seguintes problemas:
- Falta de repasses do complemento do piso da enfermagem: A vereadora afirma que a gestão municipal está deixando de repassar o complemento do piso salarial da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. Essa medida prejudica os profissionais de enfermagem, que já estão com salários baixos.
- Atraso no pagamento dos contratados da educação: A vereadora também denuncia que a gestão municipal está atrasando o pagamento dos contratados da educação. Isso prejudica os professores e funcionários da educação, que têm dificuldades para manter as suas famílias.
- Repasse da produção da odontologia em desacordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023: A vereadora afirma que a gestão municipal está repassando para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) um valor menor do que o previsto na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023. Essa medida prejudica a qualidade dos serviços odontológicos oferecidos à população.
- Saneamento e esgotos estourados: A vereadora ainda denuncia que o saneamento básico no município está precário. Há esgotos estourados em várias ruas da cidade, o que causa problemas de saúde pública.
Em nota, a vereadora Professora Williane afirmou que as denúncias foram feitas “para garantir o direito da população de Ouricuri a serviços públicos de qualidade”. Ela também disse que espera que as autoridades competentes investiguem as denúncias e tomem as medidas cabíveis.
Até o momento, a gestão municipal não se manifestou sobre as denúncias.
