Ontem (29), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar os cabelos. O cancelamento ocorreu devido ao não cumprimento das novas regras para pomadas, estabelecidas em setembro deste ano pela Anvisa (RDC 814/2023), após ocorrências nos dois primeiros meses do ano.
Segundo a agência, os produtos cancelados não estão em conformidade com as normas, que proíbem o uso do termo “pomada”, mesmo em outros idiomas, no rótulo do produto, e exigem que a fórmula química não contenha concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. A Anvisa afirma que os cancelamentos não estão diretamente relacionados aos recentes relatos de irritação ocular, os quais estão sob investigação.
Recentemente, a Anvisa recebeu relatos de efeitos indesejáveis provocados por produtos para trançar/modelar cabelos, incluindo cegueira temporária, lesões oculares, ardência nos olhos, lacrimejamento, coceira, vermelhidão, inchaço e dor de cabeça. Anteriormente, 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados.
A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente, proibindo a comercialização, exposição ao consumo e uso desses produtos cancelados. Os lotes devem ser inutilizados, e não há instruções para recolhimento das embalagens no momento. A fabricação ou comercialização desses produtos constitui infração sanitária sujeita a penalidades.
A Anvisa recomenda que os consumidores evitem o uso de produtos não autorizados, não exagerem na aplicação, lavem as mãos após o uso e realizem teste de alergia antes da aplicação. Em caso de contato com os olhos, é necessário lavá-los com água corrente por 15 minutos e procurar assistência médica se necessário. As pomadas para cabelo sem enxágue só podem ser vendidas se estiverem na lista de produtos autorizados pela Anvisa, disponível em seu site.
Para monitorar a qualidade dos produtos, a Anvisa disponibilizou dois canais de notificação para relatar reações indesejáveis. O primeiro é para consumidores e profissionais de salões de beleza, enquanto o segundo é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos. A Anvisa assegura a confidencialidade das informações fornecidas nos formulários de notificação.