A medida provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para aumentar a presença de médicos em regiões remotas do país. A ideia é que o governo pague uma espécie de indenização ao médico para ele atuar em regiões desassistidas.
O objetivo do projeto é aumentar o número de médicos em áreas com maior necessidade. Segundo o Governo, 41% dos médicos desistem de trabalhar em locais remotos.
O médico formado pelo Fies poderá requerer uma “indenização diferenciada”, correspondente a 80% da quantia do programa no período de quatro anos (48 meses), se atuar em área de vulnerabilidade, ou 40% da quantia se atuar nas demais áreas.
O bônus será pago em quatro parcelas: 10% ao ano nos primeiros três anos e 70% após o quarto ano de exercício contínuo no projeto.