O presidente Jair Bolsonaro prometeu que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor.
“Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse o presidente.
Quatro governadores já aceitaram o “desafio” e disse que irão zerar o ICMS, são eles: o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) e o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL).
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ainda não falou sobre o assunto e o deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) propôs que Paulo lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.
O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo (2), através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel. (Portal de Prefeitura)
