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Vereadores de Cabrobó podem votar hoje pedido de abertura de Comissão Especial para investigar atos da Administração Municipal

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CHARLES ARAUJO | BlogTV

BLOG DIDI GALVÃO – A temperatura política deve bater recorde nesta segunda-feira (25) em Cabrobó, levando em consideração o clima entre oposicionistas e situacionistas, tudo por conta de uma Ação Popular que pede investigação contra a administração do prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB). O pedido de investigação protocolado no dia 14 deste mês, foi assinado por dez cabroboenses de seguimentos diferentes.

Na sessão da última segunda-feira (18), foi lido em plenário a Ação Popular que elenca 10 possíveis irregularidades praticadas pela atual gestão, como o líder do governo pediu vista para examinar melhor o processo a votação para saber se a câmara aceita ou não as denúncias foi adiada. Os vereadores podem votar na sessão de logo mais a noite, lembrando que poderá ser adiada mais uma vez se algum outro vereador também pedir vista.

Como o presidente da câmara, Dim Saraiva (PPS), já disse que não vai abrir mão do cumprimento do Regimento Interno, é possível que algum aliado do governo se apegue a esse instrumento regimental para protelar a votação. Na sessão anterior logo após a leitura do processo o líder do governo, vereador Jorge Cavalcanti (PMN), recorreu ao Regimento Interno e a votação foi adiada. O presidente disse que iria tomar a decisão seguindo orientação de sua assessoria jurídica.

Essa é a segunda denúncia de ação popular que é apresentada na câmara de vereadores, a primeira foi do agricultor Iranilson dos Santos Silva em 4 de dezembro de 2018. Na mesma sessão a câmara aceitou a denúncia com nove votos favoráveis, um contra e uma abstenção e em seguida fez a escolha dos membros. Por indicação da maioria dos parlamentares a comissão foi composta pelos vereadores Marcos de Neuma, Duda Caldas e Suzana Freire. Sendo que Duda ficou com a presidência e Marcos com a relatoria.

Um mês depois de criada a Comissão a recém empossada nova mesa diretora da câmara municipal de vereadores de Cabrobó, presidida por Dim Saraiva (PPS), se reuniu e tornou sem efeito a Portaria N.º 49/2018, aprovada com o objetivo de que fosse criada uma Comissão para investigar possíveis irregularidades da administração municipal. Com a decisão do presidente Dim Saraiva, foi anulada também a escolha dos membros para compor a comissão que tratou da referida Portaria N.º 49/2018.

Para justificar sua decisão o recém empossado presidente do Poder Legislativo do Município de Cabrobó, vereador Dim Saraiva (PPS), acusou seu antecessor de ter cometido várias ilegalidades no ato do recebimento da denúncia. “Sendo, portanto, uma obrigação e nunca uma faculdade na decretação de atos ilegais, passamos a enumerar a seguir, cada uma das ilegalidades que foram cometidas pela gestão legislativa anterior a esta, as quais nos obrigam caminhar pela declaração de nulidade de todo o processo” – disse Dim saraiva.

Portanto, a grande dúvida é se na sessão de hoje será votada o pedido de investigação contra o prefeito Marcílio. Enquanto isso vão surgindo dúvidas quanto aos passos seguintes, como por exemplo: em caso de aprovada a abertura de investigação qual o prazo para que os trabalhos sejam concluídos e em quanto isso, o que acontece? Se for necessário afastamento, afasta o prefeito e o vice? Sendo afastados os dois quem assume é o presidente Dim Saraiva?

Esse é um momento novo na história política de Cabrobó, embora a câmara já tenha instalado CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Uma CPI foi instalada em 1993 para investigar possíveis irregularidades no âmbito da secretaria de infra-estrutura, a época o prefeito era João de Né Grande e o secretário da pasta investigada era Valdemir Nogueira. Por conta das investigações o secretário terminou sendo substituído por Antonio Cavalcanti, a CPI terminou com as investigações arquivadas.

Pelo que se tem conhecimento da história política da região do Vale do São Francisco, apenas os municípios de Santa Maria da Boa Vista-PE, sertão de Pernambuco e Abaré no Norte da Bahia, experimentaram algo dessa natureza de conviver com saída de prefeito por decisão política e retorno por determinação da justiça. Para o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes e para Fernando Tolentino, prefeito de Abaré, seus municípios perderam muito durante o processo.

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