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Cidades sertanejas, entre elas Santa Filomena, aderem ao projeto “Cidade Pacífica” do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco vai assinar nesta sexta-feira (4) um termo de cooperação técnica com as prefeituras de Ouricuri, Bodocó, Santa Filomena, Santa Cruz e Exu para que elas possam aderir ao projeto “Cidade pacífica”.

A assinatura ocorrerá na sede da Prefeitura de Ouricuri e contará com a presença dos representantes dos municípios envolvidos e da promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, Eliane Gaia.

Com o “Cidade Pacífica”, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, a saber: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.

“O projeto está sendo levado até diversas cidades do interior e nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente à segurança de diversos locais”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Segundo ele, um índice de cidades pacificadas irá ranquear os municípios mais seguros do Estado. “Vamos divulgar o índice a cada dois meses com o objetivo de incentivar ainda mais a prevenção e temos certeza de que estamos contribuindo para reduzir a violência em nosso Estado”, disse o procurador geral.

“Temos acesso ao banco de dados do ‘Pacto pela vida’ para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse mapeamento, vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do projeto, Luiz Sávio Loureiro da Silveira.

Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: Pedro Araujo

Charles Araujo

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