Home Cidades Dormentes Reunião na Câmara de Dormentes-PE. Matérias votadas, aprovadas pelos vereadores

Reunião na Câmara de Dormentes-PE. Matérias votadas, aprovadas pelos vereadores

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A FOTO NA CAPA FOI REGISTRADA ANTES DA CHEGADA DOS VEREADORES BETINHA DE DUDU E LOMANTO.

DORMENTES-PE, 23/03/2019
A Casa Legislativa Senador Nilo Coelho reuniu dez dos onze vereadores do município em Sessão ordinária, para tratar das seguintes matérias:

Indicação n° 18/2019 do vereador Jeolandio Coelho
solicitando iluminação pública no entroncamento das rodovias estaduais PE-635 a PE-630. Veja no AQUI

Projeto de Decreto do Legislativo n° 1/2019 que dá título de cidadão honorário de Dormentes ao Senhor Samuel de Araújo, diretor da EREM Senador Nilo Coelho. Autoria dos vereadores Cosminha e Ernandes Macedo.

Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2019 que nomeia a Quadra de Esportes de Lagoa de Fora como “Quadra Poliesportiva Elício da Silva Galvão”. Autoria do vereador Jeolandio Coelho.

Primeira discussão com pedido de dispensa de segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 004/2019 do Executivo que trata da reestruturação do Conselho Tutelar de Dormentes, com vistas a adequação da Lei Federal n° 12.696/2012 e n° 13.046/2014 e resolução n° 170/2014 do CONANDA. Veja na íntegra Aqui
Parecer: Comissão Permanente de Justiça e Orçamento. Favorável.
Parecer técnico da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Direitos Humanos. Favorável. Aprovado com inclusão de emenda.
Emenda modificativa e aditiva 1: carga horária de 40 horas semanais. CT atenderá entre 7 às 12 e 14 às 18h.
Aumento com base no índice IPCA 12 meses anteriores. Emenda e Projetos aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n° 5/2019 que trata do aumento de salários dos servidores públicos no âmbito do poder Executivo municipal. Primeira discussão com pedido de dispensa de segunda discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Veja Aqui

Projeto de Lei do Executivo n° 6/2019 que trata do aumento de salários dos servidores do magistério: 4,17% valor de R$ 2.557,74.
Formação em nível médio. Aposentadorias e pensões profissionais da educação pública. Retroativo a janeiro/2019. Primeira discussão com pedido de dispensa de segunda discussão e votação. Aprovado por unanimidade.

A vereadora Maria do Socorro (Corrinha) estava ausente, mas justificou o motivo (doença de um familiar)

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