Home Poder Público Congresso Nacional Fernando Bezerra apoia ampliação de debate sobre política de preços da Petrobras e defende limite de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações

Fernando Bezerra apoia ampliação de debate sobre política de preços da Petrobras e defende limite de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações

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Brasília, 05/06/18 – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta terça-feira (5), a ampliação do debate sobre a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Ao apresentar dados comparativos de aumentos de valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos governos, ao longo de 15 anos, o senador afirmou que a política conduzida pela estatal precisa deixar de ser suscetível à volatilidade do câmbio e dos preços internacionais do petróleo; mas, sem o que Fernando Bezerra classificou como “volta ao passado”. O parlamentar também se posicionou pelo estabelecimento de uma alíquota máxima de impostos estaduais sobre combustíveis, energia e comunicações.

“O passado não recomenda a política de reter preços, de segurar a inflação utilizando os preços da Petrobras para combustíveis”, destacou o vice-líder, durante reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Isto levou a Petrobras a perder, segundo especialistas, algo em torno de 80 bilhões de dólares. A Petrobras se transformou na petroleira mais endividada do mundo e a maior causa para isto foi o artificialismo de preços cometido ao longo destes anos”, acrescentou Bezerra Coelho, ao declarar apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o aprofundamento da análise, por um período de 30 dias, da política de preços conduzida pela estatal.

Para o senador, a atual política “tem equívocos” que precisam ser ajustados; principalmente, em relação à volatilidade excessiva (ao câmbio e aos valores internacionais) para compensar perdas ocasionadas pelo represamento de preços dos combustíveis durante os governos passados. “Isto é evidente e ficou claro no mês passado, quando houve reajustes cinco vezes em uma mesma semana de maio, tomando de ira os caminhoneiros”, disse.

Na avaliação de Fernando Bezerra, a Petrobras deve concentrar as atividades da empresa nas áreas de exploração e produção de petróleo. Contudo, o senador ponderou que a ampliação do refino é estratégica “e um bom negócio” para o país.

“Projeções da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sinalizam que, em 2030, o Brasil terá que importar, no mínimo, 750 mil barris de produtos refinados por dia”, alertou o senador, observando, ainda, a necessidade de o país rever a forma de taxação de combustíveis, energia e comunicações no país.

“São impostos muito elevados, que precisam ter um limite, como o Senado já fixa nas operações interestaduais”, ressaltou Bezerra Coelho, ao pontuar que, em alguns estados, a alíquota sobre a gasolina chega a 35% e sobre o diesel, a 29%. “E depois colocam a culpa na Petrobras ou no governo federal”, lembrou.

COMPARATIVO – Para demonstrar o comportamento dos preços dos combustíveis nos governos Lula, Dilma e Temer, o senador Fernando Bezerra apresentou levantamento da ANP que mostra a maior alta do preço da gasolina ocorrida durante a segunda gestão de Dilma Rousseff: 22,59%. Em relação ao diesel, a pesquisa revela que o maior reajuste foi praticado durante o primeiro Governo Dilma: 29,72%. Sobre o etanol, o estudo aponta que o maior aumento no preço do produto foi registrado no segundo Governo Dilma: 32,99% (veja mais detalhes abaixo).

Em relação ao gás de cozinha (GLP), o levantamento demonstra que as maiores altas ocorreram nos governos Dilma (segunda gestão) e Temer: 20,16% e 25,48%, respectivamente. Na avaliação de Bezerra Coelho, uma alternativa para a redução do preço do gás no país é o chamado “subsídio cruzado” (quando o governo cobra maiores valores aos consumidores de maior renda). “É preciso uma política de preços para o GLP mais sensível do ponto de vista social”, defendeu o vice-líder do governo no Senado. (Ascom)

VARIAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS – 2003 a 2018:

Gasolina comum:

Lula 1 Lula 2 Dilma 1 Dilma 2 Temer (até 30/04/18)
Variação 17,18% 3,13% 16,04% 22,59% 14,72%

Diesel:

Lula 1 Lula 2 Dilma 1 Dilma 2 Temer (até 30/04/18)
Variação 22,98% 6,49% 29,72% 15,70% 13,75%

Etanol hidratado:

Lula 1 Lula 2 Dilma 1 Dilma 2 Temer (até 30/04/18)
Variação 4,47% 15,15% 11,23% 32,99% 19,93%

(Fonte: Agência Nacional do Petróleo/ANP)

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