Home Destaques Justiça suspende licitação da Prefeitura de Santa Filomena para aquisição de merenda escolar

Justiça suspende licitação da Prefeitura de Santa Filomena para aquisição de merenda escolar

1 primeira leitura
2

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Ouricuri-PE deferiu segunda-feira (14), medida liminar determinando a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Santa Filomena, que visava adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

A Comissão de Licitação havia impedido uma empresa local de participar do processo licitatório, alegando que a proprietária da empresa seria prima do atual Prefeito. Entretanto, o juiz reconheceu que não existe na lei impedimento à participação de primos (considerados parentes de quarto grau) em procedimentos licitatórios, onde se busca dos concorrentes o menor preço para determinados produtos ou serviços.

Assim, foi determinada que a Prefeitura suspenda imediatamente a licitação, ficando impedida de firmar contrato com as empresas vencedoras, até segunda ordem judicial.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Charles Araújo
Carregar mais por Destaques

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Veja Também

Sertanejo romântico e hits de Aldair Playboy são destaque na sexta noite do São João de Petrolina

Com uma atração a mais, ‘O melhor e mais forte São João do Brasil’, em Petroli…