Home Diversas Eleições Lula inelegível nas eleições 2018. Entenda porque

Lula inelegível nas eleições 2018. Entenda porque

1 primeira leitura
2

A decisão desta segunda-feira (26) da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reitera uma situação que já era conhecida desde sua condenação em segunda instância: de acordo com a Lei Ficha Limpa, o petista está inelegível.

Conforme a Ficha Limpa, está impedido de ser eleito qualquer condenado por “órgão judicial colegiado” em uma série de crimes, entre eles, lavagem de dinheiro. Este é o caso de Lula, condenado pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4 a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Isso só será revertido se uma instância superior da justiça (Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal) anular a decisão do STF4, o que seguramente não ocorrerá.

Há brechas na Lei que pode permitir temporariamente a candidatura de Lula, mas o Tribunal Superior Eleitoral agirá em conformidade com o que é regido pela Lei Ficha Limpa e portanto na condição que Lula está condenado por um colegiado, sua candidatura torna-se improcedente.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Charles Araújo
Carregar mais por Eleições

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Veja Também

Em vídeo, a íntegra do encontro Marília Arraes em Santa Filomena

Veja também Marília Arraes visita pela primeira vez Santa Filomena e é bem recebida por po…